DIRETRIZES PARA ENFRENTAR AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM SALVADOR

RELATÓRIO DA APRESENTAÇÃO DO PMAMC “VISÃO SALVADOR RESILIENTE, DE BAIXO CARBONO, INCLUSIVA E VERDE: DIRETRIZES PRELIMINARES PARA CONSULTAS"​

Dando continuidade ao acompanhamento do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Climáticas de Salvador (Pmamc), ressaltando mais uma vez a condição de representantes da sociedade civil organizada, o Fórum Clima Salvador publica através deste relatório as suas contribuições e recomendações nesta etapa de elaboração das “diretrizes gerais” do Pmamc.

Este documento se soma a outras contribuições do Fórum entregues à Prefeitura, ao consórcio do Pmamc e disponibilizadas no site institucional www.forumclimasalvador.org

Criado em maio de 2020 por ambientalistas, lideranças comunitárias e cientistas, o Fórum Clima Salvador é um espaço da sociedade civil para discutir e elaborar propostas para a cidade zerar a emissão de gases de efeito estufa, se adaptar, reduzir os efeitos das mudanças climática. Simultaneamente, o Fórum reivindica maior espaço para a sociedade participar da construção e gestão do Pmamc, uma vez que as experiências anteriores, a exemplo do Plano da Mata Atlântica, reservaram poucas possibilidades de intervenção da população, dos grupos organizados e até mesmo de pesquisadores e institutos especializados.

INTRODUÇÃO

No dia 17 de julho, a equipe consorciada responsável pela elaboração do Pmamc (composta pelas organizações WayCarbon, ICLEI e WWF) promoveu uma reunião remota pública para discutir as diretrizes gerais que orientarão as ações de Salvador, frente à crise climática global, reunidas na apresentação intitulada “Visão Salvador resiliente, de baixo carbono, inclusiva e verde: diretrizes preliminares para consultas” cuja elaboração, de acordo com o consórcio do Pmamc, se deu a partir do compilado de contribuições de diversas(os) cidadãs(os) e grupos organizados da sociedade, a exemplo do Fórum Clima Salvador.

Alguns detalhamentos são necessários para compreensão das condições sob as quais este documento foi elaborado:

  • O evento de apresentação das diretrizes foi realizada no dia 17/07/2020 sob a coordenação da equipe Pmamc, virtualmente através da plataforma Zoom, durante o período da tarde. O documento foi em seguida enviado por e-mail, com prazo inicial de contribuição até o dia 22 para a sugestão de alteração no texto das diretrizes existentes, e prazo até o dia 28 para a sugestão de novas diretrizes que não estavam contempladas no documento inicial. No dia 21/07, o Fórum Clima Salvador se reuniu internamente para discutir esta primeira versão das diretrizes gerais entregue pelo consórcio. Posteriormente, fomos informados da dilatação do prazo para o dia 31/07/2020, com a inclusão de nova demanda: identificação das diretrizes que deveriam ser priorizadas;

  • Não foi possível neste processo uma maior compreensão sobre como se deu o critério de escolha e eliminação de diretrizes apontadas por representantes da sociedade, ou mesmo se estas passaram pelo crivo de avaliação metodológica, considerando-se condições técnicas e/ou de estudos científicos para ratificar escolhas e exclusões.

 

  • No dia 24/07/2020 foi encaminhado pela equipe do Pmamc um novo e-mail com o título “Esclarecimentos Pmamc” cujo item 3 trouxe a informação de que as diretrizes iniciais  haviam passado por uma revisão em função da inclusão de algumas  contribuições encaminhadas até aquele momento. Estas alterações foram incorporadas ao formulário virtual durante o processo de consulta. Contudo, o processo de discussão entre os membros do Fórum já havia se concluído. Foi necessário um esforço adicional pela equipe de organização deste documento para ajustar as análises a estas diretrizes já alteradas.

Diante do exposto, especialmente o pouco prazo oferecido pelo consórcio do Pmamc para que a sociedade pudesse se debruçar sobre a compilação das diretrizes, o Fórum considera que este documento está em processo contínuo de aperfeiçoamento até que o debate e as problematizações deste coletivo e de toda sociedade ganhem a maturidade desejada para o tamanho da missão. Importante também pontuar, que este documento não é resultado apenas de processos internos do Fórum, mas também de diversas escutas e diálogos com outros atores, sendo um compilado de contribuições valiosas de toda a sociedade, extrapolando as fronteiras deste Fórum.

Este documento evidencia tanto a necessidade de maior interação da Prefeitura Municipal e Consórcio do Pmamc com a população quanto a necessidade dos mesmos esclarecerem o desenho estratégico para viabilizar a mudança de paradigma que o Plano promete.

 

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